Antes de comprares uma trotinete ou uma bicicleta elétrica, convém saber se precisas de carta de condução, porque isso muda bastante a escolha. Em Portugal, o que conta é se o veículo se mantém dentro dos limites de velocípede (até 25 km/h e motor até 0,25 kW, ou seja 250 W de potência contínua) ou se os ultrapassa. Esta área está a mudar, por isso confirma sempre o texto em vigor no Diário da República ou no IMT.
Eu faço o Urban Rider, uma navegação para veículos de duas rodas, por isso escrevo isto como condutor e não como jurista. As regras podem mudar, por isso confirma os detalhes no IMT ou noutra fonte oficial. Isto é orientação geral, não aconselhamento jurídico.
Trotinete e bicicleta elétrica dentro dos limites: são velocípedes
Se a tua trotinete ou bicicleta elétrica se mantém dentro dos limites de velocípede, ou seja até 25 km/h e com motor até 0,25 kW (250 W) de potência contínua, é tratada como velocípede. Nesse caso não precisas de carta de condução, não precisas de matrícula nem de seguro obrigatório, tal como acontece com qualquer velocípede. É neste grupo que entram a maioria das trotinetes e bicicletas elétricas do dia a dia.
Capacete: ainda não é obrigatório
Para estes veículos dentro dos limites de velocípede, o capacete ainda não é obrigatório neste momento. Existe uma proposta de lei, já aprovada na generalidade, para o tornar obrigatório, mas ainda não está em vigor. Como a situação pode mudar, vale a pena acompanhar o Diário da República. Mesmo não sendo obrigatório, usar capacete é fortemente recomendado.
Se o veículo passa dos limites: torna-se ciclomotor
Se o veículo ultrapassa os limites de velocípede, por exemplo se passar dos 45 km/h por construção ou por modificação, deixa de ser velocípede e passa a ser ciclomotor. Aí as regras são outras: passas a precisar de carta AM, de matrícula, de seguro e de capacete. Por isso, desconfia de qualquer trotinete vendida como capaz de andar muito acima dos 25 km/h.
A bicicleta elétrica é, legalmente, uma bicicleta
Uma bicicleta elétrica com assistência ao pedal só até 25 km/h e com motor até 250 W é, legalmente, uma bicicleta, isto é, um velocípede. Segue por isso as mesmas regras: sem carta, sem matrícula e sem seguro obrigatório. Se tiver acelerador ou potência que a leve além destes limites, já pode cair na categoria de ciclomotor.
Onde podes circular
Com uma trotinete ou bicicleta elétrica dentro dos limites de velocípede, deves circular nas ciclovias onde existam. Onde não houver ciclovia, circulas na faixa de rodagem. Os passeios são proibidos, com exceção das crianças até aos 10 anos.
Que veículo precisa de quê
| Veículo | Carta | Matrícula, seguro e capacete |
|---|---|---|
| Trotinete ou bicicleta elétrica até 25 km/h e 250 W (velocípede) | Não precisas | Não precisas |
| Acima dos limites, por exemplo passa dos 45 km/h (ciclomotor) | Carta AM | Matrícula, seguro e capacete |
Se ainda tens dúvidas sobre que carta precisas para cada veículo, vê o artigo sobre a carta para scooter e ciclomotor. E quando já souberes o que conduzes, confirma se podes ir para a autoestrada.
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Perguntas frequentes
A trotinete elétrica precisa de carta de condução?
Não, desde que fique dentro dos limites de velocípede: até 25 km/h e motor até 0,25 kW (250 W) de potência contínua. Nesse caso é tratada como velocípede e não precisa de carta, nem de matrícula, nem de seguro obrigatório. Como a lei está a mudar, confirma o texto em vigor no Diário da República ou no IMT.
A bicicleta elétrica precisa de carta?
Não. Uma bicicleta elétrica com assistência só até 25 km/h e motor até 250 W é, legalmente, uma bicicleta, ou seja um velocípede. Por isso não precisa de carta, nem de matrícula, nem de seguro obrigatório.
O capacete é obrigatório na trotinete elétrica?
Neste momento não. Para trotinetes e bicicletas elétricas dentro dos limites de velocípede, o capacete ainda não é obrigatório. Existe uma proposta de lei, já aprovada na generalidade, para o tornar obrigatório, mas ainda não está em vigor. Mesmo assim, usar capacete é fortemente recomendado.
Quando é que uma trotinete elétrica deixa de ser velocípede?
Quando ultrapassa os limites, por exemplo se passar dos 45 km/h por construção ou por modificação. Aí deixa de ser velocípede e passa a ser ciclomotor, e nesse caso precisas de carta AM, matrícula, seguro e capacete.
Onde posso circular com uma trotinete ou bicicleta elétrica?
Nas ciclovias onde existam e, onde não existam, na faixa de rodagem. Os passeios são proibidos, com exceção das crianças até aos 10 anos.